Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

Loop Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.456.744/0001-93, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site e no atendimento para emissão de certificados digitais.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [email protected].

2. Dados que coletamos

Tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de navegação, coletados automaticamente quando você visita o site: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas, origem do acesso, data e hora, e identificadores de cookies.
• Gravação da sessão de navegação: interações com as páginas do site (cliques, rolagem e páginas acessadas), usadas para entender problemas de uso e melhorar o site.
• Dados de atendimento, fornecidos por você: nome, telefone, e-mail e o conteúdo das mensagens trocadas pelo chat do site, pelo WhatsApp ou por e-mail.
• Dados para emissão do certificado digital, fornecidos por você: nome completo, CPF, data de nascimento, documento de identificação (como RG ou CNH), e-mail, telefone e endereço; para o e-CNPJ, os dados da empresa e de seu representante legal; para advogados e médicos, a carteira profissional.
• Imagem e voz, captadas durante a videoconferência de validação de identidade.
• Dados biométricos (dado pessoal sensível), quando exigidos pelas normas da ICP-Brasil para confirmar sua identidade.
• Dados de pagamento: valor, forma de pagamento e dados de cobrança. Pagamentos com cartão e boleto são processados pela plataforma Asaas; não armazenamos números de cartão.

3. Para que usamos os dados

• Atender você, tirar dúvidas e enviar orçamentos.
• Validar sua identidade e emitir, renovar ou revogar o certificado digital, conforme as normas da ICP-Brasil.
• Processar pagamentos e emitir documentos fiscais.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do site e do processo de emissão.
• Medir a audiência e melhorar o funcionamento e o conteúdo do site.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e atender a solicitações de autoridades.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses dos arts. 7º e 11 da LGPD:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V): atendimento, emissão do certificado e pagamento.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, a): validação de identidade e guarda de registros exigidas pela MP nº 2.200-2/2001 e pelas normas da ICP-Brasil, inclusive quanto a dados biométricos.
• Prevenção à fraude e segurança do titular em processos de identificação e autenticação (art. 11, II, g): uso de biometria e da videoconferência.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): estatísticas de audiência, gravação de sessão e segurança do site, sempre respeitando seus direitos e expectativas.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados pessoais apenas na medida necessária, com:

• AC Singular, Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil, que emite o certificado digital, e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), quando exigido pelas normas da ICP-Brasil.
• Asaas, para processamento de pagamentos por cartão, boleto e PIX.
• Google (Google Analytics), para estatísticas de audiência.
• LogRocket, para gravação de sessão e diagnóstico de problemas no site.
• Tawk.to, que fornece o chat do site.
• Meta (WhatsApp), quando você nos contata pelo WhatsApp.
• Cloudflare, que fornece a rede de entrega e a proteção do site.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns dos fornecedores acima (Google, LogRocket, Tawk.to, Meta e Cloudflare) podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nos termos do art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam garantias contratuais e medidas de segurança compatíveis com a proteção exigida pela lei brasileira.

7. Cookies

O site usa cookies e tecnologias semelhantes para funcionar, medir a audiência (Google Analytics), gravar sessões de navegação (LogRocket) e manter o chat (Tawk.to). Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador; algumas funções, como o chat, podem deixar de funcionar. Para não ser medido pelo Google Analytics, use o complemento de desativação disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

8. Por quanto tempo guardamos os dados

• Dados e documentos de emissão do certificado: pelo prazo exigido pelas normas da ICP-Brasil e pela legislação aplicável.
• Dados de pagamento e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
• Mensagens de atendimento: enquanto forem necessárias para o atendimento e para o exercício regular de direitos.
• Dados de navegação: pelo período de retenção configurado em cada ferramenta de análise.

Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo as hipóteses de conservação do art. 16 da LGPD.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação, como conexão criptografada (HTTPS) e controle de acesso. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a LGPD.

10. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei.

Para exercer seus direitos, escreva para [email protected]. Poderemos pedir informações para confirmar sua identidade. Alguns dados não podem ser eliminados enquanto houver obrigação legal ou regulatória de guarda, como os registros de emissão exigidos pela ICP-Brasil. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — https://www.gov.br/anpd.

11. Crianças e adolescentes

O site e o serviço são destinados a adultos e a empresas. Certificados para menores de idade só são emitidos com a participação de seus pais ou responsáveis legais, conforme as normas da ICP-Brasil.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

13. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados: [email protected].

Loop Tecnologia LTDA — CNPJ 50.456.744/0001-93.